Termos e Condições

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O QUE É O VIANA VIRTUAL GYM

A plataforma Viana Virtual Gym um site oferecido pela PROMOMAN LDA em conjunto com o Munícipio de Viana do Castelo. As funcionalidades que irão estar disponíveis na plataforma visam promover uma consciencialização para os benefícios da prática desportiva e atividade física.

Os dados que aqui introduzir serão utilizados para esse fim, de acordo com a nossa política de privacidade.

CONDIÇÕES DE ACESSO AO SITE

O acesso ao site é grautito e sem necessidade de registo na plataforma, a àrea reservada é apenas para os utilizadores que pretendam ter acesso às funcionalidade de gerador de treinos

RECEÇÃO DE E-MAILS E NOTIFICAÇÕES

O registo no Viana Virtual Gym  pressupõe a intenção, por parte do utilizador, de receber mensagens informativas sobre o tema da atividade física, o que poderá incluir o envio de e-mails.

PRIVACIDADE

Os dados pessoais recolhidos para o registo nesta plataforma são imprescindíveis para a prestação dos serviços nele descritos e são tratados sob a responsabilidade da PROMOMAN LDA .

Destinam-se à execução dos termos e condições aqui descritos e ao envio de informações que respeitem ao desenvolvimento da atividade de informação . Poderá contactar o nosso encarregado de proteção de dados através do endereço protecaodados@vianavirtualgym.com  

Através destes e-mails, poderá opor-se ao envio de mensagens e contactos da nossa parte, assim que o desejar. Para evitar fraude no registo os seus dados serão conservados por 48 horas após o início do registo. Depois de concluído o registo, os seus dados serão conservados enquanto o seu registo não for cancelado, ou não se opuser ao tratamento dos seus dados de outra forma, ou exigir a limitação do seu tratamento.

Se tiver alguma reclamação, por favor contacte-nos. Poderá, no entanto, apresentar a sua reclamação à CNPD – Comissão Nacional de Proteção de Dados. Os seus dados não serão transmitidos a terceiros. Poderão, porém, ser acedidos pelas entidades por nós subcontratadas. Esse acesso é devidamente regulamentado e será sempre sob a nossa responsabilidade.

Deverá ler atentamente as informações completas sobre a nossa política de privacidade que se encontra descrita em politica de privacidade.

Informação sobre a proteção de dados

A PROMOMAN, LDA pretende recolher os dados pessoais (nome, sexo,email) para criar um utilizador na plaforma e dar acesso a conteúdos e informações personalizados.

A PROMOMAN, LDA é a única responsável tratamento dos dados e os mesmos são acedidos, com vista ao cumprimento da referida finalidade, apenas por pessoas devidamente autorizadas.

Os dados recolhidos são conservados sob a forma digital ou até ser retirado o presente consentimento. A declaração de consentimento é conservada enquanto perdurar a necessidade de comprovar que este foi concedido.

O titular não está obrigado a fornecer os referidos dados pessoais, mas ficará limitado o seu uso e personalização da plataforma

Os dados recolhidos não serão usados pela PROMOMAN, LDA para decisões automatizadas, nomeadamente não serão tratados para a definição de perfis, nem são transferidos para um país fora da União Europeia ou para uma organização.

O titular dos dados pessoais, relativamente aos dados pessoais que lhe digam respeito, tem os seguintes direitos

[1] A exercer perante a PROMOMAN, LDA, email protecaodados@vianavirtualgym.com  , direito de informação; direito de acesso; direito de retificação dos dados inexatos; direito ao apagamento; direito à limitação do tratamento; direito de portabilidade dos dados; direito de oposição ao tratamento; direito a não ficar sujeito a decisões exclusivamente automatizadas, incluindo a definição de perfis; e, nas situações de consentimento, direito de retirar consentimento em qualquer altura, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado.

[2] A exercer perante o Encarregado de Proteção de Dados da PROMOMAN, LDA (através do email protecaodados@vianavirtualgym.com  ):

o direito de contactar o encarregado da proteção de dados sobre todas questões relacionadas com o tratamento dos seus dados pessoais e com o exercício dos direitos que lhe são conferidos pela legislação sobre proteção de dados pessoais.

[3] A exercer perante uma autoridade de controlo (no caso português, a Comissão Nacional de Proteção de Dados, usando a forma e os contactos descritos em www.cnpd.pt): direito de apresentar reclamação (Deve entender-se esta “reclamação” no sentido do artigo 77.º do Regulamento Geral sobre Proteção de Dados. Querendo apresentar reclamação enquanto impugnação do ato administrativo, perante o respetivo autor, com vista a solicitar a sua revogação, anulação, modificação ou substituição ou visando reagir contra a omissão ilegal de atos administrativos, deve a mesma reger-se pelas regras do Código de Procedimento Administrativo aplicáveis à situação em concreto).

[4] A exercer perante os tribunais competentes: direito a ação judicial, quer contra uma autoridade de controlo quer contra um responsável pelo tratamento ou subcontratante; e direito a indemnização pelos danos sofridos na decorrência da violação da legislação relativa a proteção de dados pessoais.